Aviso Legal

Em cumprimento dos deveres de informação e transparência aplicáveis aos serviços digitais, informa-se que este site é de titularidade da pessoa e da empresa identificadas a seguir.

1. Dados de identificação do titular

• Nome comercial: Línea Sur
• Titular / Razão social: 42.128.525 Mauricio Vilar de Souza Junior
• CNPJ: 42.128.525/0001-57
• Natureza jurídica: Empresário Individual registrado no Brasil
• Domicílio fiscal: Curitiba, Paraná, Brasil
• E-mail de contato: contacto@lineasur.online
• Site: https://lineasur.online

A Línea Sur opera como estúdio digital internacional com operação fiscal no Brasil, prestando serviços de estratégia digital, desenvolvimento web, landing pages, marketing digital, automação, design, consultoria e serviços relacionados para empresas situadas na Espanha, no Brasil e em outros mercados.

Atualmente, a Línea Sur não é uma sociedade constituída na Espanha nem atua como estabelecimento permanente espanhol. A contratação, o faturamento e a relação comercial são realizados a partir da empresa brasileira indicada acima, salvo indicação expressa em contrário em uma proposta, contrato ou documento comercial específico.

2. Objeto do site

O presente site tem como finalidade apresentar os serviços profissionais da Línea Sur, fornecer informações comerciais sobre suas soluções digitais e permitir que empresas interessadas solicitem contato, diagnóstico, orçamento ou informações adicionais.

O acesso e o uso do site conferem a condição de usuário e implicam a aceitação deste Aviso Legal, bem como da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

3. Atividade profissional

A Línea Sur presta serviços digitais voltados principalmente a empresas, profissionais e negócios, incluindo, entre outros:

• Design e desenvolvimento de sites.
• Criação de landing pages.
• Consultoria de marketing digital.
• Estratégia de captação de clientes.
• Automações comerciais.
• Configuração de ferramentas digitais.
• Design de materiais digitais.
• Serviços relacionados à presença digital e à comunicação online.

As condições específicas de cada serviço, escopo, prazos, preços, entregáveis, forma de pagamento e responsabilidades serão estabelecidas na proposta comercial, contrato, fatura ou documento equivalente aceito pelo cliente.

4. Regime fiscal e faturamento internacional

Os serviços prestados pela Línea Sur são faturados a partir do Brasil pela empresa 42.128.525 Mauricio Vilar de Souza Junior, registrada sob o CNPJ 42.128.525/0001-57.

Quando o cliente for uma empresa ou profissional estabelecido na Espanha ou na União Europeia, a operação poderá ter o tratamento de prestação internacional de serviços por fornecedor não estabelecido na Espanha. Nesses casos, a gestão fiscal, contábil ou tributária que couber ao destinatário será de responsabilidade do próprio cliente, incluindo, quando aplicável, o mecanismo de inversão do sujeito passivo ou outras obrigações fiscais locais.

A Línea Sur não presta assessoria fiscal, contábil nem jurídica a seus clientes quanto ao tratamento tributário das operações. Recomenda-se que cada cliente consulte seu consultor fiscal ou contador.

5. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, adequada e de boa-fé. É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, lesivos a direitos de terceiros ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento normal do site.

A Línea Sur reserva-se o direito de suspender, modificar ou interromper o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

6. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, designs, logotipos, elementos gráficos, estrutura, código, recursos visuais, materiais comerciais e demais conteúdos, são de titularidade da Línea Sur ou de terceiros que autorizaram seu uso, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outro uso não autorizado desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito do titular.

Os projetos exibidos na seção de cases são, salvo indicação expressa, protótipos estratégicos criados pela Línea Sur com fins demonstrativos; as marcas e os nomes fictícios empregados neles não correspondem a clientes reais.

7. Responsabilidade sobre os conteúdos

A Línea Sur faz esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, claras e precisas. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou desatualizações.

As informações publicadas neste site têm caráter geral, informativo e comercial. Não constituem assessoria jurídica, fiscal, contábil, financeira nem profissional especializada.

8. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A Línea Sur não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas, condições ou práticas de privacidade desses sites externos.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regulado na Política de Privacidade disponível neste site.

10. Cookies

Este site pode utilizar cookies próprios e de terceiros, conforme indicado na Política de Cookies.

11. Legislação aplicável e foro

De modo geral, a relação entre a Línea Sur e o usuário será regida pela legislação aplicável ao titular do site e à operação comercial específica.

Nas relações comerciais com clientes, a legislação aplicável, o foro, os mecanismos de resolução de conflitos e as condições específicas poderão ser estabelecidos na proposta, contrato ou documento aceito pelas partes.

No caso de consumidores ou usuários situados na União Europeia, serão respeitados os direitos que possam ser imperativos conforme a normativa aplicável em matéria de proteção ao consumidor, contratação eletrônica e proteção de dados.